Política de Privacidade

MN Inovação e Tecnologia Ltda — plataforma MN Clinic
Versão 1.1 · Última atualização: 25 de outubro de 2026

1. Apresentação

A MN INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, operadora da plataforma mnclinic, respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade foi elaborada para que você saiba, de forma clara e transparente:

• Quais dados pessoais seus podemos coletar;
• Porque precisamos desses dados;
• O que fazemos com eles e por quanto tempo os guardamos;
• Com quem podemos compartilhá-los;
• Quais são os seus direitos e como exercê-los.

Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma mnclinic, nutricionistas contratantes, pacientes e visitantes do site e está em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma mnclinic, você declara ter lido e compreendido este documento.

2. Quem Somos e Nossa Atuação

A MN INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA é a empresa responsável pelo desenvolvimento e operação da plataforma mnclinic, um software de gestão de atendimento nutricional totalmente online.

Nossa atuação em relação aos dados pessoais varia conforme o contexto:

A nutricionista, ao cadastrar seus pacientes na plataforma, assume a responsabilidade legal pela coleta, uso e guarda dessas informações, devendo informar seus pacientes sobre o uso do mnclinic e, quando for o caso, obter os consentimentos previstos na LGPD. O tratamento dos dados clínicos tem como base a tutela da saúde (art. 11, II, “f”).

A MN INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA não realiza qualquer atividade clínica ou diagnóstica. Somos um ambiente tecnológico de organização e armazenamento de informações nutricionais.

3. Conceitos Importantes

Para facilitar a leitura desta Política, explicamos abaixo os principais termos utilizados:

4. Quais Dados Coletamos

4.1 Dados da Nutricionista Contratante

Para viabilizar seu cadastro, acesso e uso da plataforma, bem como o processamento de pagamentos:

Identificação e Cadastro

• Nome completo, CPF e, opcionalmente, data de nascimento;
• Número de registro profissional (CRN);
• Para médicas (CRM), estudantes e outros perfis: registro profissional ou dados da formação, conforme o perfil informado;

Contato

• Telefone;
• Endereço residencial e/ou profissional completo;
• E-mail (utilizado como login na plataforma).

Acesso e Segurança

• Senha (armazenada exclusivamente de forma criptografada);

Financeiros e de Pagamento

• Marca, últimos dígitos e validade do cartão, exibidos a partir da Stripe. O número completo do cartão não é armazenado pela plataforma;
• O número completo do cartão e o código de segurança (CVV) são digitados na página de pagamento hospedada pela Stripe e não passam pela plataforma;
• Dados das transações de pagamento;
• Quando a plataforma oferecer período de teste, o cadastro prévio de cartão é exigido, e o CPF pode ser usado para verificar a elegibilidade ao teste;
• Histórico de pagamentos e planos contratados.

Uso Profissional na Plataforma

• Lista de pacientes cadastrados e histórico de atendimentos;
• Agendamentos, casos clínicos e planos alimentares elaborados;

Conexão e Navegação

• Endereço IP, data e horário de acesso;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• Páginas acessadas e funcionalidades utilizadas;
• Logs técnicos de segurança.

4.2 Dados dos Pacientes

Os dados de pacientes são inseridos pelas nutricionistas na plataforma, ou preenchidos pela própria paciente no questionário público (que coleta as respostas e envia o IP e sinais técnicos ao reCAPTCHA), e podem incluir:

Identificação

• Nome completo, CPF, data de nascimento, sexo;
• Telefone e e-mail.
• Endereço, estado civil, profissão e escolaridade.
• Dados de familiares, como pai ou parceiro, informados no histórico pela nutricionista ou pela própria paciente no questionário, incluindo dados de saúde deles.

Dados Sensíveis de Saúde

• Anamnese clínico-nutricional e histórico de saúde;
• Doenças, patologias, comorbidades e condições clínicas;
• Histórico gestacional, incluindo perdas gestacionais;
• Resultados de exames laboratoriais e de imagem;
• Prescrições e fórmulas manipuladas;
• Dados antropométricos (peso, altura, composição corporal);
• Laudos, atestados e outros documentos clínicos anexados;
• Registros de humor, aptidão física e hábitos de vida.

Acompanhamento Nutricional

• Dietas, planos de refeições e listas de substituições;
• Receitas e orientações alimentares;
• Evolução clínica e histórico de consultas.

4.3 Dados de Visitantes

• Nenhum dado de visitante é coletado por cookies de rastreamento ou por formulário de contato no site;
• Endereço IP de quem envia o questionário público, enviado ao reCAPTCHA (ver §9);
• Mensagens enviadas pelos canais de contato.

A quantidade e os tipos de dados podem variar conforme o contexto da relação com a plataforma. Seguimos sempre o princípio da minimização, isso significa que coletamos apenas o necessário para as finalidades informadas.

5. Para Quais Finalidades Usamos seus Dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para as finalidades listadas abaixo, cada uma amparada em uma base legal da LGPD:

É vedado o uso de seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas acima, salvo mediante seu consentimento expresso ou por determinação legal.

6. Dados Sensíveis de Saúde — Tratamento Especial

Os dados de saúde dos pacientes, incluindo diagnósticos, doenças, exames, histórico gestacional (inclusive perdas gestacionais), dados antropométricos e demais informações clínicas, são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem proteção especial.

Seu tratamento é realizado com fundamento no art. 11, II, alínea “f” da LGPD, que autoriza o tratamento de dados sensíveis para tutela da saúde por profissionais legalmente habilitados.

Garantimos que:

• O acesso a dados sensíveis é restrito exclusivamente à nutricionista responsável e, nos casos previstos, a administração da plataforma, que pode acessar e exportar esses dados para atender pedidos de exportação e por determinação legal, com registro de auditoria;
• Dados sensíveis jamais serão utilizados para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade diversa do acompanhamento clínico-nutricional;
• Dados sensíveis são armazenados cifrados em trânsito e em repouso;
• Exames, laudos e documentos clínicos são armazenados isolados por clínica, com controle de acesso por regras de segurança.

A nutricionista é a única responsável pela veracidade, pertinência e licitude dos dados de saúde que insere na plataforma, bem como por informá-los sobre o tratamento e, quando exigido, colher consentimento específico junto aos seus pacientes.

7. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades que motivaram sua coleta, observando as seguintes referências:

A guarda do prontuário pelo prazo profissional é responsabilidade da nutricionista, que é a controladora dos dados de pacientes. Enquanto durar o contrato, a plataforma os mantém como operadora. Após o cancelamento ou a suspensão, a conta da nutricionista passa a somente leitura: ela continua acessando e consultando os dados, sem criar nem alterar registros. A eliminação é agendada pela administração da plataforma, com aviso prévio de 30 dias à nutricionista, que pode solicitar a exportação dos dados nesse período. Enquanto a eliminação não for agendada, os dados permanecem armazenados. Após o período de retenção aplicável, seus dados serão eliminados de forma segura, ou anonimizados quando ainda necessários para fins estatísticos ou operacionais. As cópias de segurança deixam de existir em até 28 dias após a eliminação, e os registros fiscais e de auditoria seguem os prazos da tabela acima.

8. Como Protegemos seus Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou qualquer tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Armazenamento em servidores seguros, não acessíveis ao público;
• Autenticação individual com senhas criptografadas e chave do cache local protegida pela sessão;
• Controle de acesso por papéis e privilégios mínimos;
• Registro de logs técnicos de segurança;
• Backup periódico;

Embora adotemos as melhores práticas disponíveis, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso identifique qualquer situação que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato conosco pelos canais indicados na Seção 13.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login, senha). Em caso de suspeita de comprometimento, altere imediatamente sua senha e nos comunique.

9. Com Quem Compartilhamos seus Dados

Seus dados somente são compartilhados quando necessário, de forma proporcional e sempre com as devidas salvaguardas contratuais.

Não comercializamos seus dados pessoais a terceiros, sob nenhuma circunstância.

Todos os compartilhamentos são regulados por contratos com cláusulas específicas de proteção de dados, exceto quando decorrentes de obrigação legal.

A transferência internacional de dados, quando necessária, observará as garantias exigidas pelos arts. 33 a 36 da LGPD. Os serviços do Google listados acima são prestados pela Google LLC, o envio de e-mails pela Resend, Inc. e o processamento de pagamentos pela Stripe; a Google LLC e a Resend, Inc. são sediadas nos Estados Unidos, e os dados enviados à Stripe podem ser tratados fora do Brasil; os dados de produção da plataforma ficam armazenados em São Paulo, Brasil.

9.1 Dados que recebemos do Google

Quando a nutricionista conecta a própria agenda do Google à plataforma, passamos a receber do Google:

• o endereço de e-mail da conta Google conectada (se o login com Google for habilitado, também o nome e a foto da conta);
• uma credencial de acesso à agenda dela, que guardamos criptografada, em ambiente de servidor, sem acesso pelo navegador;
• a lista das agendas da conta, com os nomes delas, e os eventos das agendas que ela escolhe, com título, início, fim, descrição e a agenda de origem; os eventos de feriados, quando habilitados. O acesso pedido ao Google é para listar as agendas e para ver e editar eventos.

Os eventos do Google não são armazenados por nós. Eles são buscados no momento em que a tela da agenda ou a tela inicial é aberta, usados para exibir os compromissos e para avisar sobre choque de horário, e descartados em seguida. A única exceção são os eventos que a própria plataforma criou na agenda da nutricionista: se um deles for alterado ou apagado diretamente no Google, guardamos essa diferença para avisá-la.

A qualquer momento a nutricionista pode desconectar a agenda. Ao fazê-lo, pedimos ao Google a revogação do acesso e apagamos o registro da conexão, credencial inclusive.

O uso das informações recebidas das APIs do Google adere à Google API Services User Data Policy, inclusive aos requisitos de Limited Use. Em particular, esses dados não são utilizados para publicidade, não são vendidos ou cedidos a terceiros e não são lidos por pessoas — ressalvadas as hipóteses restritas que a própria política do Google admite, como autorização expressa da usuária, necessidade de segurança ou exigência legal.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site institucional não usa cookies analíticos nem de marketing.

Nas telas da plataforma e do cadastro, a Stripe carrega um script próprio que pode gravar identificadores técnicos de prevenção de fraude. O formulário público usa o reCAPTCHA, que carrega na etapa de consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador ou pelos canais de contato indicados na Seção 13.

11. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (de 12 a 18 anos) obedece ao art. 14 da LGPD e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo realizado sempre no melhor interesse do titular.

• O consentimento para tratamento de dados de crianças deve ser fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal;
• Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o acompanhamento nutricional;
• Dados de menores jamais serão utilizados para fins de marketing ou criação de perfis comportamentais;
• O tratamento sem consentimento dos responsáveis somente é admitido em hipóteses excepcionais de proteção da vida ou segurança do menor.

12. Seus Direitos como Titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais (art. 18), exercíveis a qualquer tempo:

Para sua segurança, podemos solicitar documentos que confirmem sua identidade antes de processar qualquer solicitação, visando proteger você contra acessos indevidos por terceiros.

Em casos onde não for possível atender sua solicitação, informaremos o motivo com clareza. Você sempre poderá recorrer à ANPD.

Quanto aos dados de pacientes inseridos por nutricionistas, o exercício de direitos deve ser direcionado, primariamente, à nutricionista responsável pelo seu atendimento.

13. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, ou para tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco:

Todas as respostas serão enviadas pelo mesmo canal pelo qual você nos contatou.

14. Identificação do Controlador

Ressaltamos que, em relação aos dados dos pacientes, a nutricionista usuária da plataforma é a Controladora responsável. A MN INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA atua como Operadora nessa relação, conforme detalhado na Seção 2.

15. Atualizações desta Política

Quando esta Política mudar, publicaremos a nova versão neste site, com a data da última atualização.

A versão vigente fica disponível neste site, com indicação da data da última atualização.

Recomendamos que você consulte esta Política periodicamente.

Barueri/SP, 25 de outubro de 2026.